⚖️ Direito do Consumidor · Kit Conta Poupança

Ação de Danos Morais por Negativa Indevida de Alvará Bancário

Passo a passo completo, curso detalhado, modelos de peças para as fases administrativa e judicial, além de agente gerador de petições com jurisprudência atualizada e criteriosamente selecionada. Inclui ainda cálculos elaborados com índices e parâmetros reais, fundamentados na jurisprudência aplicável. Tudo o que você precisa para compreender, estruturar e aplicar essa ação aos seus clientes de forma rápida, prática e escalável. Conteúdo validado por nossa equipe de advogados(as) e contadores.

★★★★★5,0· 20 avaliações verificadas
📄Petição InicialWord editável, uso imediato 📊Planilha de CálculosCom IA — extrai PDF automaticamente 🤖Ferramentas com IAAnálise, cálculo e geração de peças
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EnvioPor e-mail em até 60 minutos
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FormatoWord + Excel + PDF + MP4 + HTML
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AtualizaçãoGratuita por 12 meses
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SuporteMentoria ilimitada (WhatsApp / e-mail / chat)
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✅ Entrega em até 60 minutos, por e-mail
⚠️ Após o pagamento, envie o comprovante via WhatsApp: (44) 9 9105-2861
Visão geral

Descrição do Material

É advogado(a) e precisa ajuizar uma ação de danos morais por negativa indevida de alvará bancário? Você sabe que uma inicial frágil, mal fundamentada ou sem cálculo consistente enfraquece a tese e custa um tempo precioso. A diferença entre o advogado(a) que se destaca e o que se perde em retrabalho está, quase sempre, na estrutura que ele tem nas mãos.

Pensado para a propositura de Ação de Danos Morais por Negativa Indevida de Alvará Bancário, no âmbito do direito do consumidor, que tem problemas relacionados a sua conta poupança, destinada ao enfrentamento da situação discutida e de seus reflexos sobre o consumidor, à luz do Código de Defesa do Consumidor e da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores. Especificamente, a discussão recai sobre negativa indevida de alvará bancário, ponto em que o material concentra o seu maior diferencial técnico.

Este material entrega essa estrutura por inteiro. A peça e os cálculos já saem prontos para protocolo, completos e estruturados: o material é o operacional, e você é o gestor que revisa e, se quiser, ajusta apenas o que for específico do seu cliente.

A tese central enfrenta a situação discutida, evidenciando o desequilíbrio imposto ao consumidor e o direito à sua correção pelo Judiciário, com a devida reparação.

A construção jurídica desenvolvida organiza os fundamentos aplicáveis e os pedidos cabíveis de forma técnica e estratégica, sustentando a pretensão com solidez e assegurando ao profissional o melhor proveito do caso.

E ele vai muito além de uma peça pronta: traz o embasamento teórico e o passo a passo da ação, as ferramentas de inteligência artificial geradoras de cálculos e petições e os modelos práticos — a combinação que todo advogado(a) quer ter à mão: passo a passo, modelos e planilhas de cálculo automatizadas.

A planilha de cálculos automatizada apura os valores com atualização monetária e juros e gera a memória de cálculo pronta para juntada — transformando a tese em um número líquido, claro e conferível pelo juízo. Tudo com a profundidade de um advogado(a) experiente, a partir de modelos próprios e da jurisprudência atual, sem inventar julgados ou leis e sem desperdiçar o tempo do julgador com argumentos frágeis ou teses já superadas.

Da fase teórica ao cumprimento de sentença, são 35 itens prontos e atualizados por 12 meses. É o material para quem quer ajuizar e sustentar a ação com excelência, se posicionar como referência e nunca mais começar do zero.

O que você recebe

Itens que compõem o material

📦 Total de 35 itens inclusos

Abaixo, a descrição de cada um dos itens que compõem este material. Para mais detalhes, clique na seta ao lado do item. Permanecendo a dúvida, fale conosco pelo WhatsApp (44) 9 9105-2861, e-mail acoesdemassa@outlook.com ou pelas demais formas de contato no final da página.

🤖 Agentes Inteligentesitens A–C  ·  3 docs
IA
A
Analisador de Situação Fática
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Esse será o seu COPILOTO na análise do que fazer no caso concreto dessa ação. Ele vai sugerir o "passo a passo", segundo o caso concreto. O agente inteligente do material "Ação de Danos Morais por Negativa Indevida de Alvará Bancário", consegue "ler" os relatos detalhados do consumidor, prints de tela do aplicativo bancário, extratos da conta poupança, comprovantes de transferências e PIX, gravações de atendimentos, boletins de ocorrência (B.O.), protocolos do Procon e do Consumidor.gov.br, ordens judiciais relacionadas a bloqueios e levantamentos, procurações e qualquer outro documento descritivo do caso — e analisar o conjunto fático. Com base nesses documentos e narrativa, ele fornecerá um relatório técnico das irregularidades praticadas pela instituição financeira contra o titular da conta poupança, apontando falhas de segurança bancária, cobranças indevidas, penhoras irregulares, fraudes não tratadas e demais situações que ensejam reparação, no caso concreto. Apresentará uma lista das ilegalidades, reais, bem como, fará a relação delas com a base legal/jurisprudencial infringida, sem inventar, ou valorar excessivamente uma situação. A base para esse agente atuar são os critérios técnicos que nossa equipe incuti em seus arquivos. Esse agente não pode inventar julgados, nem valorar uma situação diferente do que foi programado para fazer. Ele é continuamente aperfeiçoado por nossa equipe de juristas e contadores, especializados em ações bancárias, com atuação prática desde 2009, em centenas de escritórios de todo o Brasil. É o agente que os grandes escritórios buscam. É o que se tem de mais avançado na interação entre inteligência humana e artificial, aplicada à análise jurídica de ações sobre conta poupança envolvendo fraudes, bloqueios, encerramentos indevidos, penhoras e demais situações fáticas.

IA
B
Ferramenta de cálculos
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A ferramenta inteligente de cálculos do material "Ação de Danos Morais por Negativa Indevida de Alvará Bancário", foi desenvolvida para realizar duas tarefas integradas para ações sobre conta poupança decorrentes de situação fática: (i) estimativa do quantum indenizatório — calcula a faixa de dano moral sugerida com base na jurisprudência regional, no perfil do consumidor (idoso, hipervulnerável etc.) e nos agravantes do caso (valor envolvido, persistência, recusa de estorno); (ii) cálculo de astreintes para ordens de desbloqueio, restituição e cumprimento de obrigação de fazer, nos parâmetros jurídicos aplicáveis e nos critérios técnicos definidos por nossa equipe. A ferramenta não cria índices inexistentes, não altera parâmetros técnicos e não manipula resultados para favorecer a parte. Sua atuação é baseada em critérios objetivos, matemáticos, verificáveis, e aceitos pela jurisprudência. Na parte final, ela apresenta um botão para a geração dos cálculos em PDF, mês a mês, com a descrição da metodologia, e o laudo, para a juntada dos mesmos nos autos. É a tecnologia que todos buscam, aliada à praticidade, porque a própria ferramenta interage com os dados do caso concreto e detém os parâmetros estipulados para os cálculos. É o que se tem de mais avançado na integração entre inteligência humana e inteligência artificial, aplicada à parametrização do quantum indenizatório e ao cálculo de astreintes em ações sobre conta poupança que demandam apuração de dano moral, dano material concreto ou cumprimento de obrigação de fazer pela instituição financeira.

IA
C
Agente gerador de petições
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A ferramenta inteligente geradora de petição do material "Ação de Danos Morais por Negativa Indevida de Alvará Bancário", foi desenvolvida para estruturar peças jurídicas completas, com base nos fatos narrados e nos documentos analisados nos itens acima, bem como, nos cálculos do caso concreto e em documentos novos que você inserir (contestação, sentença, recursos, etc.). A ferramenta não inventa fatos, pedidos, teses ou julgados inexistentes, tampouco cria fundamentações genéricas, desconectadas do caso analisado, sequer perde tempo com argumentos fracos. Sua atuação é baseada em parâmetros jurídicos reais, jurisprudência aplicada na prática e modelos continuamente revisados e aperfeiçoados por nossa equipe de especialistas em ações bancárias. É a tecnologia que os grandes escritórios usam: o que há de mais avançado na integração entre inteligência humana e inteligência artificial, aplicada à elaboração técnica de petições.

📚 Fase Teóricaitens D–G  ·  4 docs
PDF
D
Curso Completo sobre o Tema
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Passo a passo completo do que fazer para atuar em favor dos interesses do seu cliente. Tratamos sobre a necessidade de realização do processo administrativo, o que é necessário para a realização do processo judicial, fundamentos jurídicos, detalhes de competência e estratégias jurídicas para a ação, eventuais audiências e perícia, caso necessárias. Pode ser lido eletronicamente ou impresso para manuseio.

E
Vídeo Aula Completa sobre o Tema
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Apresentando os detalhes da ação e das estratégias para a defesa dos interesses do cliente, de forma clara e objetiva.

F
Aula em Áudio, Completa, sobre o Tema
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Uma conversa descontraída sobre o assunto, apresentando o tema com uma abordagem mais jovial e moderna, sem perder os detalhes e as estratégias mais importantes.

PDF
G
Passo a Passo e Explicativo da Ação
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Aborda o tema como um todo e, na sequência, trata de temas mais práticos: foro competente, sujeito ativo, sujeito passivo, fundamentos jurídicos, provas, valor da causa, cálculos etc. Finaliza com a lista de documentos necessários para o ajuizamento da ação, bem como a indicação dos casos em que a notificação prévia é necessária.

📋 Fase Pré-Processualitens H–I  ·  2 docs
DOC
H
Modelo de Notificação Extrajudicial
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Modelo em Word (.doc), editável, para os casos em que a notificação se fizer necessária antes do ajuizamento da ação. Na fase teórica, no item "Passo a passo", indicamos quando essa notificação deve ser usada no caso concreto.

DOC
I
Modelo de Solicitação do Descritivo da Evolução da Dívida (se for o caso)
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Modelo em Word (.doc), editável, elaborado para auxiliar o advogado(a) na requisição formal do descritivo detalhado da evolução da dívida junto à instituição credora.

⚖️ Fase Processualitens J–W  ·  15 docs
DOC
J
Modelo de Petição Inicial
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O Modelo Estratégico Premium, que representa a base técnica e argumentativa utilizada como referência para toda a estrutura da ferramenta geradora de petições iniciais. Desenvolvido para contemplar as mais diversas situações práticas desse tipo específico de ação judicial, o material reúne fundamentos amplos, aprofundados e tecnicamente estruturados. Sua composição prevê múltiplas teses jurídicas, argumentos subsidiários, estratégias processuais e variações narrativas aplicáveis ao caso concreto. Além da fundamentação principal, o modelo apresenta pedidos complementares, teses acessórias e estratégias de fortalecimento probatório. Mais do que uma simples petição pronta, trata-se de um verdadeiro mapa estratégico de atuação profissional. Um material pensado para servir como baliza técnica, parâmetro jurídico e referência avançada para o advogado(a) na construção de peças mais sofisticadas e persuasivas.

DOC
K
Modelos de Agravo de Instrumento
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I.1 – Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão de justiça gratuita;
I.2 – Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão de exibição de documentos;
I.3 – Modelo de agravo de instrumento buscando a tutela de urgência.

DOC
L
Modelo de Impugnação à Contestação / Réplica
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Em formato WORD, rebatendo os principais argumentos do réu.

DOC
M
Modelo de Petição de Especificação de Provas
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Em formato WORD, indicando as provas que quer produzir.

DOC
N
Modelo de Petição de Ajuste ou Esclarecimentos
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Em formato WORD, visando adequar a decisão saneadora aos interesses do autor.

DOC
O
Modelo de Memoriais
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Em formato WORD, indicando as provas produzidas nos autos, o direito da parte autora e reforçando os pedidos iniciais.

DOC
P
Modelo de Apelação / Recurso Inominado contra Negativa de Revisão Contratual
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Em formato WORD, pronta para protocolar.

DOC
Q
Pedido Autônomo de Efeito Suspensivo em Apelação, com Tutela Antecipada
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Em formato WORD, visando antecipar uma tutela jurisdicional que é necessária para o autor e que não cabe ou não deveria esperar o julgamento do recurso para ser concedida.

DOC
R
Recurso de Apelação ou Inominado
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Em formato WORD, pronto para protocolar.

DOC
S
Contrarrazões a Inominado ou Apelação
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Em formato WORD, pronto para protocolar.

DOC
R/S
Recurso e Contrarrazões de Recurso Extraordinário
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Em formato WORD, prontos para protocolar.

DOC
U/V
Recurso e Contrarrazões de Recurso Especial
Clique na seta ao lado para verificar os detalhes desse item.

Em formato WORD, prontos para protocolar.

DOC
W
Petição para Cumprimento de Sentença
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Petição para ser utilizada após o fim do processo. Em consonância com o novo procedimento instituído pelo Novo CPC para cumprimento de sentença. Arquivo em formato .doc (WORD), editável, pronto para uso — basta qualificar o cliente de acordo com o caso concreto.

🧮 Cálculositens X–AA  ·  4 docs
XLSIA
X
Planilha / Ferramenta de Cálculos
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O sistema pode ser editado mediante inserção manual dos dados do caso concreto. Alternativamente, a ferramenta é capaz de interpretar arquivos em PDF, extraindo automaticamente as informações necessárias para realizar os cálculos. Ao final — seja pela inserção manual dos dados ou pela extração automática — a ferramenta gerará um arquivo contendo a memória de cálculo, apto para juntada aos autos do processo como planilha de cálculos do caso concreto.

PDF
Y
Explicativo dos Cálculos (Passo a Passo)
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Documento em PDF com a explicação detalhada, por escrito, de como são realizados os cálculos no caso concreto. Aborda: quais valores compõem a base de cálculo, como apurar os juros e encargos indevidos, como calcular a repetição de indébito (simples e em dobro), como aplicar os índices de correção monetária e juros legais, e como apresentar a memória de cálculo para juntada aos autos. Ideal para que o advogado(a) compreenda e domine a metodologia antes de utilizar a planilha.

Z
Tutorial Passo a Passo da Ferramenta de Cálculos (Vídeo MP4)
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Vídeo em formato MP4 mostrando como os cálculos são feitos no caso concreto de forma automatizada. O tutorial demonstra, na prática, como inserir os dados, como a ferramenta processa as informações e como gerar o arquivo final de memória de cálculo para juntada ao processo.

AA
Mentoria
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Por telefone, e-mail, WhatsApp ou chat do blog. Colocamo-nos à disposição para ajudar em qualquer dúvida sobre os cálculos ou sobre a ação, sem limite de prazo ou de atendimentos. Enquanto precisar, é só entrar em contato e ajudaremos.

📁 Material de Apoioitens AB–AC  ·  2 docs
PDF
AB
Recentes Julgados sobre o Tema
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Em formato PDF, copiável. Decisões judiciais recentes para embasar a tese, selecionadas para reforçar a argumentação jurídica no caso concreto.

DOC
AC
Kit Advocacia – Procuração, Declaração, Contrato de Honorários, Ficha de Atendimento (LGPD)
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Em formato WORD, todos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), prontos para uso imediato.

📣 Material de Divulgaçãoitens AD–AF  ·  3 docs
IA
AD
Posts para Redes Sociais
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Crie imagens e posts, em poucos passos com Inteligência Artificial. Imagens originais e exclusivas usando as cores do seu escritório. Organize e agende posts para o futuro e compartilhe nas suas redes.

DOC
AE
Encarte Explicativo para os Clientes
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Documento que suporta o logotipo e os contatos do seu escritório, destinado aos clientes ou possíveis interessados em ingressar com a ação. Aborda os principais detalhes da matéria de forma acessível, explicando ao leigo as vantagens desta demanda.

PDF
AF
E-book – Como Captar Clientes para este Tipo de Ação (conforme OAB)
Clique na seta ao lado para verificar os detalhes desse item.

E-book demonstrando os caminhos para conseguir clientes, de forma legal e em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB, para o ajuizamento desse tipo de ação. Ensina como se posicionar como a melhor opção para clientes interessados nessa demanda, utilizando estratégias éticas e eficazes de marketing jurídico.

➕ Outrositens AG–AH  ·  2 docs
AG
Atualização Gratuita do Material (12 meses)
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Toda vez que o material for atualizado, você terá disponível, gratuitamente, as atualizações das petições, recursos, planilhas de cálculos e novas decisões judiciais. Dessa forma, seu material estará sempre em dia para uso imediato. O prazo de validade da atualização é de 1 (um) ano, contado da data da aquisição.

AH
Mentoria – Suporte Ilimitado
Clique na seta ao lado para verificar os detalhes desse item.

Por telefone, e-mail, WhatsApp ou chat do blog. Colocamo-nos à disposição para ajudar em qualquer dúvida, sem limite de prazo ou de atendimentos. Enquanto precisar, é só entrar em contato e ajudaremos. O suporte abrange dúvidas sobre a ação, sobre os cálculos, sobre o uso dos modelos e sobre qualquer aspecto técnico do material adquirido.

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Adquirindo este material você recebe todos os 35 itens descritos acima. Material atualizado pela última vez em 13/05/2026. A atualização continuará sendo feita, após a compra, por 1 ano sem custo adicional.

✦ O que você recebe e por quê

Tudo o que você, advogado(a)(a), vai precisar para resolver esse problema do seu cliente. Da fase teórica — com curso e passo a passo — à prática administrativa, com explicativos e peças prontas, e à judicial, com modelos da petição inicial ao cumprimento de sentença. Acompanha cálculos com índices reais, validados pela jurisprudência. O agente gerador de petições e peças deste material não alucina, não inventa leis ou julgados e não foi programado para "agradar": nossa equipe abastece o banco de dados dele com jurisprudência atual e criteriosamente selecionada, e ele é treinado para identificar a tese com a maior probabilidade de êxito em defesa do seu cliente.

Por que confiar

Sobre o Material

Material elaborado por uma equipe de advogados(as) e contadores, todos com grande experiência neste tipo de ação.

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Equipe Especializada

Advogados(as) e contadores com experiência comprovada neste tipo de ação.

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Material Completo

Da fase teórica ao cumprimento de sentença: petições, recursos, cálculos e mais.

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100% Editável

Todos os arquivos Word e Excel prontos para personalizar ao caso concreto.

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Atualização Inclusa

12 meses de atualizações gratuitas de petições, recursos e jurisprudência.

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Mentoria Ilimitada

Suporte por WhatsApp, e-mail ou chat, sem limite de prazo ou atendimentos.

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Perguntas frequentes

Dúvidas sobre Ação de Danos Morais por Negativa Indevida de Alvará Bancário

Respostas rápidas às principais dúvidas técnicas e comerciais sobre o material e a tese.

O que envolve Ação de Danos Morais por Negativa Indevida de Alvará Bancário?

Por meio dela, leva-se ao Judiciário o pedido relativo à situação descrita. O material entrega a peça e os cálculos prontos para protocolo, com a parte teórica, o passo a passo, as ferramentas de IA e os modelos práticos — você confere e, se quiser, ajusta apenas o que for específico do caso.

Quando cabe Ação de Danos Morais por Negativa Indevida de Alvará Bancário?

Cada caso é único, mas a discussão costuma ser viável quando presentes e demonstrados os elementos relativos a negativa indevida de alvará bancário. O material traz a fundamentação e as ferramentas de análise e cálculo para comprovar tecnicamente o ponto.

O material inclui os pedidos acessórios cabíveis?

Sim. Conforme o caso, o material já traz os pedidos acessórios pertinentes e a fundamentação para sustentá-los, prontos para protocolo.

O que exatamente vou receber no material?

São 35 itens, da fase teórica ao cumprimento de sentença: petição inicial, agravo de instrumento, réplica, especificação de provas, memoriais, apelação/recurso inominado, RE e REsp, contrarrazões, planilha de cálculos em Excel, curso completo, vídeo e áudio-aula, kit advocacia (procuração, contrato de honorários, ficha LGPD), posts para redes sociais, e-book de captação e ferramentas com inteligência artificial. Todos os arquivos são editáveis.

Como funciona a planilha de cálculos? Preciso dominar Excel?

A planilha apura as diferenças devidas com atualização monetária e incidência de juros legais desde cada pagamento indevido. Acompanha tutorial em vídeo e explicativo passo a passo, além de uma ferramenta com IA que extrai dados do PDF do contrato e do extrato automaticamente — você não precisa ser especialista em Excel.

As peças servem para qualquer estado e tribunal?

Sim. São modelos fundamentados na legislação federal (CDC) e na jurisprudência dos tribunais superiores, prontos para você adaptar à comarca, ao tribunal e aos dados do seu cliente.

O material é editável e recebe atualização?

Sim. Todos os arquivos vêm em Word e Excel para adaptação ao caso concreto, com 12 meses de atualização gratuita de petições, recursos e jurisprudência.

Preciso ter experiência prévia nesse tipo de ação?

Não. O material inclui curso completo, passo a passo explicativo e mentoria ilimitada por WhatsApp, e-mail ou chat, para orientar inclusive quem está começando nesse tipo de demanda.

Em quanto tempo recebo após a compra?

Em até 60 minutos por e-mail, após a confirmação do pagamento. Vale verificar também as caixas de spam e lixo eletrônico.

Quanto custa e como faço o pagamento?

R$ 299,99 parcelado em até 10× no Mercado Pago, ou R$ 279,99 à vista no Pix (de R$ 599,00). Após o pagamento, basta enviar o comprovante e você recebe o material em até 60 minutos.

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Curadoria e garantia técnica

Alexandre Alves Porto · Jurista

Responsável pela curadoria técnica deste material e gestor de escritórios de advocacia em diferentes regiões do Brasil, com atuação em ações revisionais bancárias e em diversas outras teses. O conteúdo é elaborado e revisado por uma equipe de advogados(as) e contadores, com foco em ações de massa, e homologado para uso profissional.

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